Juiz impede cobrança indevida de consumidores por empresas de patentes

Segundo ABAPI, consumidores eram levados a crer que se não realizassem pagamentos sofreriam penalidades. Empresas de registro de marcas e patentes não poderão enviar cobranças a consumidores por serviços não solicitados ou inexistentes. Decisão é do juiz de Direito Ricardo Cyfer, da 10ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, que acolheu pedido da ABAPI- Associação […]
Herdeiros de Anderson proíbem o uso do nome Molejo por integrantes da banda

Um mês e meio após a morte de Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, os herdeiros do músico proibiram os integrantes do grupo de usarem o nome da banda. O anúncio aconteceu depois que os artistas decidiram que não teriam mais a carreira gerida pela empresa Molejo & Molejo Produções e Eventos LTDA, que pertencia a […]
Em 2023, metade dos pedidos para registro de marca junto ao INPI foi feito por pequenos negócios

Somente no ano passado, o Sebrae atendeu mais de 70 mil empresas interessadas em proteger ativos de propriedade industrial, como marca e patente Os donos de pequenos negócios estão mais atentos à importância da proteção de suas marcas e criações. De acordo com boletim divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por […]
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros. Por configurar concorrência desleal, a Google terá de cessar a venda de palavras-chaves patrocinadas com a marca EAN-13, controlada pela GS1 Brasil, responsável por fiscalizar o sistema internacional de código de […]
INPI reconhece IG para a cachaça de Viçosa do Ceará

O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 24 de abril de 2024, a concessão do registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para Viçosa do Ceará, que é um centro produtor de cachaça. É a 123ª IG registrada no Instituto, sendo 88 IPs e 35 Denominações de […]
Uma polêmica envolvendo Mani Rego, marido de Simone Mendes e o termo ‘Calma, Calabreso’

virou caso de Justiça! Entenda! O marido de Simone Mendes , Kaká Diniz, e Mani Rego, ex de Davi do ‘BBB 24’, estão em uma batalha judicial. O motivo é o termo ‘Calabreso’, dito pelo campeão do reality durante uma briga no programa. Agora, os dois estão em busca da sua patente. Mas afinal, […]
26 de Abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual oferece uma oportunidade única para você se unir a pessoas do mundo inteiro em um momento de reflexão sobre as contribuições da propriedade intelectual (PI) para a vitalidade da cena artística mundial e para a inovação tecnológica que impulsiona o progresso humano. A campanha também é uma oportunidade de […]
Após mudar o nome para Ponto, Ponto Frio retoma a marca antiga

Rede de varejo usa as redes sociais para informar ao público que voltou a usar seu antigo nome; alteração da marca havia sido feita em 2021 Três anos depois de ter comunicado ao público que passaria a adotar apenas o nome de Ponto, a rede de varejo Pontofrio volta atrás na estratégia e avisa ao […]
Evergreening: um estratagema para prorrogar a exclusividade de patentes

Especialista conta como certas empresas usam uma tática inadequada para limitar a concorrência na produção de medicamentos para limitar a concorrência na produção de medicamentos para a produção. A tentativa de indústrias farmacêuticas de estender o prazo de patentes para além dos 20 anos previstos na Lei da Propriedade Industrial (LPI), uma prática conhecida como […]
Inmetro tem patente concedida na área de telecomunicações

Instituto também depositou outros dois pedidos de patentes no INPI nas áreas de biotecnologia e metrologia de materiais O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), teve patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na área de telecomunicações, referente à transmissão de dados. O pedido intitulado ao “Método e Sistema para a […]